Seminário “Juventudes contra Violência” discute violações contra população LGBT e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Lucas Emanuel, sobre a relação entre homossexualidade e mercado de trabalho: "às vezes, a falta de apoio familiar a jovens LGBT faz com que eles precisem buscar sua renda cada vez mais cedo". Foto: Camila Carneiro Bahia Braga

Lucas Emanuel, sobre a relação entre homossexualidade e mercado de trabalho: “às vezes, a falta de apoio familiar a jovens LGBT faz com que eles precisem buscar sua renda cada vez mais cedo”. Foto: Camila Carneiro Bahia Braga

“As primeiras violências sofridas pela população LGBT começam dentro da própria casa ou no círculo familiar. As agressões podem ser físicas, verbais e, até mesmo, sexuais. O ambiente escolar, que muitos adolescentes e jovens enxergam como um lugar de apoio, também é outro espaço de discriminação”. Lucas Emanuel Braz, militante da Frente de Juventude das Brigadas Populares, abordou a violência homofóbica no painel “Violação de direitos da juventude”, que abriu o segundo dia de trabalhos do seminário “Juventudes contra Violência”. O evento, que aconteceu nos dias 21 e 22 de fevereiro, no CentoeQuatro, reuniu jovens, educadores e outros profissionais que atuam na área para discutir as múltiplas dimensões da violência contra a população de 15 a 29 anos.

Lucas apresentou diferentes manifestações da violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, alertando para o fato de que o índice de assassinatos motivados pela homofobia cresce cada dia mais. O militante destacou que, em geral, a descoberta e a vivência da homossexualidade e de outras formas de orientação sexual acontecem durante juventude, o que faz com que a população jovem seja o segmento mais vulnerável às diversas violações de direitos contra o segmento LGBT.

A psicóloga Maria Alice da Silva foi a segunda expositora do painel, abordando as violações no sistema socioeducativo. Aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, as medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) e, em 2012, foram regulamentadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase. Todo esse respaldo legal, entretanto, não é suficiente para evitar a série de violações que acontecem desde que o adolescente é encaminhado à delegacia até a execução da medida socioeducativa. Entre outros problemas, Maria Alice alertou para as más condições das unidades de internação, cumprimento de medidas longe do contexto familiar e comunitário e para a falta de um sistema de apoio a egressos. “As medidas socioeducativas em meio fechado quase se igualam a um presídio”, denunciou.

Maria Alice, que também é colaboradora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, chamou a atenção para o perfil geral de adolescentes em cumprimento de medida: a maioria é do sexo masculino, com renda mensal familiar baixa e a infração está ligada ao consumo e tráfico de drogas. Ela destacou a relação entre o ato infracional e a evasão escolar: “a época de saída da escola é muito coincidente com a época em que se pratica o ato”, alertou.

O último tema discutido no painel foi o racismo associado à violência de gênero. Quem conduziu a apresentação foi a psicóloga e MC do Grupo de Rap Negras ATIVAS, Larissa Borges, que abriu sua fala chamando a atenção para as consequências nefastas da discriminação racial: “o racismo é um projeto de não-futuro, não-presente e não-passado com a população negra”.  A MC ressaltou que as violações sofridas contra jovens negros do sexo masculino também afetam a experiência das mulheres negras: “ao matar esse sujeito jovem, você desestrutura toda a família”, afirmou Larissa, que também coordena a Articulação Nacional Juventude Viva, do Plano Juventude Viva. Ela lembrou que, embora muitos direitos já tenham sido garantidos para a população negra, é necessário seguir lutando pela igualdade racial.

Importante ação associada à campanha de mesmo nome, o seminário “Juventudes contra Violência” foi realizado pelo Fórum das Juventudes da Grande BH, em parceria com a Associação Imagem Comunitária e o Instituto C&A e com o apoio do CentoeQuatro.