Participação social e política da juventude

CONTRIBUIÇÃO DE ÁUREA CAROLINA, REPRESENTANTE DA AIC NO FÓRUM DE JUVENTUDES DA GRANDE BH, À MESA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DA JUVENTUDE”, NO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012.

A escuta atenta e aberta da juventude ainda não é uma prática enraizada na maior parte das instituições políticas e sociais. Da família à escola, das igrejas ao Estado, das mídias convencionais aos organismos internacionais, poucas delas são entusiastas da participação juvenil e a maioria dificulta o acesso dos e das jovens aos espaços onde são tomadas decisões que lhes dizem respeito. Quando mobilizada em frentes de participação social, cultural e política, a juventude lança sua voz na vida pública, pressiona os poderes instituídos, quer ser considerada, reivindica o seu direito à participação democrática. Mas muitos jovens desconfiam ou desacreditam dos canais formais e, frequentemente, preferem atuar fora deles. Para entender o fenômeno, quero situar como percebo alguns dos desafios para a participação juvenil na atualidade.

Institucionalidade democrática

Um dos desafios esbarra nos limites das instituições participativas, em todos os setores sociais. No caso da juventude, os conselhos e as conferências estão entre as arenas mais relevantes de participação, consagradas na recente história democrática brasileira. Se, por um lado, o campo dos direitos juvenis se fortaleceu e avançou de forma inédita a partir do governo do presidente Lula, com a construção de uma política nacional de juventude, por outro lado, como é sabido, entre os discursos favoráveis à participação juvenil e a efetiva escuta dos e das jovens nas esferas institucionais há um abismo gigantesco, sobretudo nos cenários locais.

Pude beirar o abismo quando fui secretária executiva do Conselho Municipal de Juventude de Belo Horizonte, em 2007. A começar pela precariedade das condições de trabalho, da infraestrutura sucateada à falta de equipe administrativa, passando pelas dificuldades de participação dos/as jovens conselheiros/as, e chegando à indiferença do poder público às questões discutidas pelo Conselho, a experiência demonstrou como o órgão era institucionalmente frágil e politicamente vulnerável. Ao mesmo tempo, testemunhei como o enquadramento institucional exerce uma poderosa violência simbólica sobre homens e mulheres jovens que não mimetizam códigos de etiqueta, não se vestem como executivos, não dominam o linguajar burocrático, não têm dinheiro para pagar a passagem e comparecer a todas as reuniões, são negros e negras, são pobres, estão fora dos “padrões”. Desnecessário dizer que as críticas ao governo e os impulsos de contestação sistêmica eram, muitas vezes, desqualificados ou ignorados ali dentro. Não bastassem as barreiras materiais e políticas, a própria natureza do espaço significava um importante mecanismo de controle subjetivo e intimidação para vários jovens, inclusive para mim. Além disso, houve conselheiros que perderam ou nunca mantiveram vínculos com as suas “bases”, por assim dizer, e, em alguns casos, defendiam interesses privados ali dentro, reproduzindo a lógica degenerada da representação democrática na própria sociedade civil. Diante de um quadro tão desanimador e com a omissão deliberada da prefeitura de BH, o esvaziamento do Conselho foi inevitável. Não houve uma nova eleição e o órgão permanece desativado desde 2008. Embora específico e localizado, o caso de BH certamente não é uma rara exceção ou uma aberração sem precedentes no Brasil.

Quanto às conferências de juventude, considero que elas guardam um valioso potencial pedagógico, tanto para propiciar aos cidadãos e às cidadãs a vivência de um autêntico exercício democrático quanto para produzir uma discussão ampla e em profundidade das mais diversas pautas, com a elaboração de uma agenda política consistente pela sociedade civil. Entretanto, tal potência nem sempre se realiza e não está automaticamente atrelada à efetivação de políticas públicas. Ademais, se o evento não é divulgado, se a metodologia restringe ou prejudica os debates, se há atropelos nos processos de votação, se não há qualquer compromisso do poder público com a implantação das propostas aprovadas e se os cadernos de propostas sequer são divulgados, a frustração da cidadania é garantida. Foi o que ocorreu em Belo Horizonte, durante a última Conferência Municipal de Juventude, em setembro do ano passado.

O Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH, do qual faz parte a Associação Imagem Comunitária, onde eu atuo, denunciou a situação por meio de cartas abertas à cidade. Contudo, na ausência de mecanismos de responsabilização e punição da prefeitura de BH, nossas denúncias acabaram sendo inofensivas do ponto de vista formal. Há quem diga que os problemas denunciados são de fundo ético e, portanto, não há o que fazer. Por essas razões, urge conceber um sistema robusto de proteção aos direitos juvenis frente aos canais participativos. Penso que a aprovação do Estatuto da Juventude poderá sinalizar avanços nessa direção.

Ainda na via institucional, vale comentar que a cooptação de lideranças juvenis costuma ser um importante método de gestão e seus efeitos não devem ser subestimados. As estratégias para silenciar ou domesticar as críticas mais contundentes podem ser bastante sutis e recompensadoras para quem aceita o jogo, embora nem sempre exitosas. Aqui também lidamos com uma questão ética.

Mudanças no mundo do trabalho

Outro desafio importante para a participação juvenil tem a ver com os novos arranjos no mundo do trabalho. Destaco a situação ainda invisibilizada da nova classe de jovens profissionais que atuam na execução de ponta de algumas políticas de juventude. De um lado, a proliferação de oficinas e cursos para jovens nas grandes cidades, nos últimos anos, abriu um nicho de trabalho e geração de renda para jovens de periferia que já tinham atuação em movimentos e grupos culturais, permitindo uma maior valorização dos seus saberes e uma aproximação entre as iniciativas do poder público e as linguagens juvenis. A entrada massiva do Hip Hop nesses projetos é emblemática: vários grafiteiros/as, b.boys e b.girls, DJs e MCs se tornaram arte/educadores/as e passaram a sobreviver disso. De outro lado, as condições habituais de trabalho ofertadas pelos projetos socioculturais geralmente são precárias, com baixos salários e contratos temporários, sem falar nas deficiências metodológicas, operacionais e de infraestrutura. Para melhorar a renda, é comum que o/a educador/a ou oficineiro/a atue em vários projetos simultâneos, assumindo jornadas exaustivas.

Esses/as jovens trabalhadores/as não contam com uma representação sindical apropriada e, que eu saiba, não existe uma organização da categoria na Região Metropolitana de BH. Além do mais, a presença de jovens profissionais nas políticas de juventude não garante maior abertura ao diálogo e estímulo ao protagonismo, mesmo porque esses jovens dificilmente têm poder de decisão dentro delas. Uma consequência perversa da incorporação de lideranças juvenis aos projetos socioculturais, a meu ver, é a contenção do seu potencial crítico e transformador, o que repercute sobre a atuação social e política de vários grupos e movimentos. O Hip Hop de BH tem conhecido esses dilemas. Alguns ativistas têm manifestado o sentimento, talvez excessivamente pessimista, de que a nossa cultura está perdendo a chama contestatória e não há suficiente renovação política entre as novas gerações. Cabe verificar em que medida isso corresponde mais a um conflito geracional no Hip Hop, com mudanças de valores e sentidos para as suas práticas culturais e políticas, do que propriamente a uma perda de combatividade.

De modo distinto, há que se falar também da precarização do trabalho em todos os setores e os seus impactos diferenciais para a juventude. Como um/a jovem pode participar da vida social e política da sua cidade depois de um dia brutal de trabalho na construção civil ou em uma central de telemarketing? Com a piora das condições de trabalho, o estrangulamento da organização sindical e das lutas por direitos, em meio a terceirizações, quarteirizações, entre outros dramas, quais são os horizontes de participação popular para a maioria da juventude trabalhadora?

Perspectivas do ativismo

As diversas culturas juvenis e as novas perspectivas de ativismo, de marca antissistêmica, também desafiam as ideias convencionais de participação. Sabemos que as vias institucionais quase sempre são estranhas aos universos e linguagens juvenis. Escutar e compreender as necessidades e os desejos dos/as jovens não costuma ser a proposta da maioria das instituições políticas e sociais que, de alguma maneira, lidam com esse público. A criminalização da juventude negra e pobre dá uma dimensão do descompasso. A crescente perseguição aos pixadores em Belo Horizonte, por exemplo, demonstra o despreparo e a falta de sensibilidade da máquina estatal para lidar com o fenômeno. No lugar de políticas inclusivas, o que se tem é uma escandalosa política de repressão policial.

No campo do ativismo, os acontecimentos de 2011 apontam para novas possibilidades de resistência e movimentação político-cultural da juventude. Da Plataforma Democracia Real Já, proposta pelos indignados espanhóis, ao Ocupar Wall Street, em Nova Iorque; das marchas da liberdade, das vadias, da maconha, em todo o Brasil, à Praia da Estação, em Belo Horizonte, há uma eclosão de movimentos dispostos a participar da vida pública e subverter os modelos políticos mais tradicionais. Esses movimentos denunciam arbitrariedades e violências disfarçadas de democracia; reagem contra o machismo, o racismo, a xenofobia, a homofobia e todas as formas de discriminação; repudiam a lógica criminosa e desumana dos mercados; criticam o consumismo doentio, o uso predatório dos recursos e a mercantilização generalizada das relações; exigem que a vida seja colocada no centro de uma nova ordem civilizacional; reacendem, finalmente, as utopias de luta por justiça social e ambiental.

As redes sociais e as culturas digitais favorecem a atuação autônoma e direta desses movimentos. Mesmo com as desigualdades no acesso às mídias e à internet, é inegável a sua importância para as modalidades mais recentes de ativismo juvenil. Graças a esse recurso, foi imediata a repercussão do massacre na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, e todo o País se mobilizou para denunciar a ação truculenta do governo de São Paulo e manifestar solidariedade à comunidade. Indignada por toda parte e lutando por importantes causas, a juventude é protagonista do presente.

Deixo essa rápida e superficial reflexão por aqui, reconhecendo que o buraco é bem mais embaixo. Não é de hoje que está em xeque a capacidade dos governos e demais instituições de darem respostas aos problemas inerentes à civilização capitalista e boa parte da juventude enxerga tamanha encruzilhada. Por sorte, essa juventude não está disposta a renunciar aos seus direitos e não aceitará retrocessos, apesar das tendências globais de recuo dos Estados. Para muitos, as promessas não cumpridas da democracia devem ser recuperadas, mesmo com as desilusões e os fracassos históricos do modelo. A tendência é radicalizar em busca dessa utopia, em nome de outro mundo possível e necessário e no qual não cabem as velhas receitas institucionais. Muito obrigada.