Manifestantes ocupam a Câmara de BH pela diminuição da passagem

Por: Leonardo Dupin, do Minas Livre.

 
Cerca de 2 mil manifestantes da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte ocupam desde ontem a Câmara Municipal dos Vereadores. Eles reivindicam uma audiência com o prefeito Marcio Lacerda, a revogação do decreto que aumentou em R$0,15 o preço da tarifa, em dezembro de 2012. A revogação retornaria o valor da passagem para R$ 2,65. Os manifestantes exigem ainda a abertura das planilhas referentes aos custos das empresas com o transporte público na cidade.

Cerca de 2 mil manifestantes da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte reivindicam uma audiência com o prefeito Marcio Lacerda, a revogação do decreto que aumentou em R$ 0,15 o preço da tarifa, em dezembro de 2012.

Cerca de 2 mil manifestantes da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte reivindicam uma audiência com o prefeito Marcio Lacerda, a revogação do decreto que aumentou em R$ 0,15 o preço da tarifa, em dezembro de 2012.

A ocupação do local começou ontem (29) pela manhã, após a sessão extraordinária, quando muitos manifestantes foram impedidos de entrar no plenário da casa. Na pauta estava o transporte público de Belo Horizonte e a proposta do Prefeito Marcio Lacerda de diminuição de R$0,05 da passagem, referente a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as atividades de transporte coletivo no município.

Às oito horas manhã de sábado (29) centenas de manifestantes foram impedidos de entrar na casa pela guarda municipal que montou um bloqueio. Esta última prometeu a entrada em grupos de dez pessoas mas, em seguida, alegou que o plenário estava lotado. A situação começou a ficar tensa por volta das nove horas, quando os manifestantes pressionavam o direito de assistir a audiência, que é pública, e a Guarda Municipal avançou com escudo, com spray de pimenta e cassetetes em cima dos manifestantes. Um vidro foi quebrado. Os manifestantes responderam jogando tinta sobre a guarda municipal.

Enquanto isso, no plenário, os vereadores rejeitaram a emenda que pedia o repasse integral das isenções federais do PIS/COFINS ao valor da tarifa, reduzindo em apenas 0,05 centavos, referente a isenção do ISSQN no município. Além dessa redução, a prefeitura incorporou um desconto de mais R$ 0,05 pela isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa paga à BHTrans pelas empresas particulares que têm a concessão de explorar o de transporte público na capital. A passagem ficaria R$0,10 mais barata na capital mineira, mas todo o custo sairá do dinheiro público.

“A diminuição do valor da passagem tem que sair do lucro das empresas que controlam a máfia do transporte público na cidade e não da isenção fiscal. O dinheiro público deve ser investido em saúde e educação e não para aumentar o lucro de poucas famílias riquíssimas”, afirmou um dos manifestantes durante a assembleia realizada no local.

ASSEMBLEIA2

Outra emenda que pedia a publicação da planilha de custo das empresas de transporte no site da prefeitura também foi rejeitada pelos parlamentares.

Após o fim da seção, os manifestantes que estavam dentro da casa decidiram, em assembleia, realizada no local, ocupar o local onde permanecem acampados desde onde ontem (29). Um manifestante foi perseguido, ao deixar o local, pela Guarda Municipal e entregue a Polícia Militar. Ele ficou detido por quatro horas até a chegada dos advogados do movimento à delegacia.

Na parte da tarde, o grupo se reuniu com o assessor-chefe da Comunicação Social da prefeitura, Régis Souto, que não confirmou se o prefeito irá receber os representantes da Assembleia Popular. No local, os manifestantes estenderam uma faixa em homenagem ao metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira Souza, morto após cair de viaduto, durante confronto com a polícia na manifestação da última quarta-feira (26).

A manifestação tem recebido o apoio de diversas como entidades, como Ministério Público e de um grupo de taxistas, que chegou ao local para encorpar o movimento.

Há informações de que na madrugada de hoje (30), duas bombas foram jogadas do lado de fora da Câmara.

 

Fonte: Brasil de Fato