Fórum realiza encontro com Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte

Fórum realiza encontro com Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte

No último dia 27 de fevereiro, a sede da ONG Oficina de Imagens recebeu um evento importante: o Fórum das Juventudes da Grande BH se encontrou com a nova gestão da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura (CJUV-PBH). A conversa foi realizada a partir da demanda da CJUV em querer retomar o contato com o Fórum, numa nova tentativa de abertura ao diálogo – em momentos passados, como na discussão sobre o Centro de Referência da Juventude (CRJ), a PBH se mostrava fechada e inacessível ao diálogo. Entretanto, os representantes da Coordenadoria pareceram mais flexíveis que a gestão que comanda o 1212 da Afonso Pena.

A CJUV apresentou as duas prioridades do órgão para o ano de 2013: a eleição do Conselho Municipal de Juventude (que está desativado desde 2008) e construção do CRJ. Os representantes da Prefeitura informaram também que está em andamento a construção da 4a Conferência Municipal de Juventude – as pré-conferências regionais serão realizadas em maio, com a conferência municipal a ser realizada em junho. Foram apresentadas pendências na nomeação da comissão organizadora que, infelizmente, só poderá contar com a presença do Poder Público – oito membros do Executivo (Prefeitura) e três vereadores. Tal fato se deve à lei 7551/98 que, segundo a interpretação da Assessoria Jurídica da Prefeitura, não permitiria a participação da sociedade civil na construção da Conferência, haja vista não haver Conselho instituído. O Fórum demandou transparência e participação no processo de construção da Conferência, com a divulgação e abertura das reuniões da comissão organizadora. Demandou-se também que a mobilização para a Conferência – e as pré-conferências regionais – seja abrangente e não se restrinja aos programas da PBH e que haja a realização de um encontro preparatório para divulgação e formação de jovens sobre o processo da Conferência, que também elegerá o novo Conselho Municipal de Juventude. Solicitou-se à CJUV que a temática do enfrentamento à violência contra as juventudes seja o mote principal da Conferência.

Durante o encontro, a Coordenadoria revelou ao Fórum a demanda pela implementação de uma espécie de “Sistema Municipal de Juventude”, que, em primeiro lugar, corrigiria a esquizofrenia que há nos órgãos institucionais da Prefeitura em relação às juventudes – a CJUV está vinculada à Secretaria de Governo, enquanto a Coordenadoria do CRJ está amarrada ao Gabinete do Prefeito. Pelo o que foi dito, tal sistema será um agregador das políticas públicas de juventude. Não ficou claro, entretanto, como esse sistema começará a ser implantado. Sobre as promessas do candidato vencedor à Prefeitura, Márcio Lacerda, a CJUV afirma que o Plano de Governo já estaria sendo cumprido por meio do Programa BH Metas e Resultados, e que o planejamento da Coordenadoria se dará com as demandas da 4a Conferência.

Um espaço institucional sobre juventudes foi criado dentro da PBH, segundo os representantes. A Câmara Intersetorial de Políticas Públicas para o Jovem – CIP-Jovem –é um ponto de encontro entre os gestores municipais de várias áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, dentre outros) e espera envolver a participação da sociedade civil. Segundo os gestores, será realizado o convite ao Fórum para fazer apresentação da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes nesse espaço. Por outro lado, o Fórum demandou a divulgação das ações e dos documentos da CIP-Jovem, incluindo as atas das reuniões, no site da Prefeitura.

Houve, por parte do Fórum, um questionamento sobre a construção de um orçamento específico para as juventudes (assim como já há para as crianças e os adolescentes. Entretanto, a Coordenadoria não apresentou novidades ou possibilidades de isso se concretizar dentro da Prefeitura.