Fórum pautou desmilitarização da polícia na 3ª Conferência Nacional de Juventude

conferência de juventude

Entre os dias 16 e 19 de dezembro, o Fórum das Juventudes participou da 3° Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília. O coletivo foi representado pela integrante da secretaria executiva do Fórum e do Observatório da Juventude da UFMG, Thamires Duarte, eleita delegada na etapa estadual da conferência.

A abertura da conferência foi marcada por falas institucionais, como a da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente do Uruguai, José (Pepe) Mujica. Integrantes da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) também participaram da solenidade. Dilma enfatizou que a defesa da democracia é fundamental no momento político que vive o país; entretanto, não apresentou propostas concretas de políticas públicas para a juventude nem manifestou posicionamentos relativos a pautas importantes para a população jovem. Mujica, por sua vez, fez fortes críticas ao sistema capitalista e problematizou o atual modelo de sociedade de consumo. O ex-chefe de estado uruguaio também destacou o papel transformador da juventude para a mudança social.

Discussões

O segundo e o terceiro dia do encontro foram dedicados à elaboração e à discussão de propostas relacionadas aos eixos da Conferência, como participação, segurança, saúde e território e mobilidade. A representante do Fórum destacou, em sua participação nos grupos de trabalho, pautas importantes apontadas na plataforma política Juventudes contra Violência, lançada pelo Fórum em agosto de 2014. A criação de políticas de enfrentamento ao genocídio da juventude negra e pobre, a desmilitarização da polícia militar e a descriminalização e regulamentação das drogas foram alguns dos pontos levantados pela ativista.

Thamires ressaltou, também, a necessidade de que tanto o CONJUVE quanto as conferências de juventude tornem-se espaços deliberativos, ou seja, que as discussões e decisões tomadas ali assumam caráter vinculante junto ao poder público, de maneira a garantir a efetividade da participação juvenil e a radicalização da democracia nesses espaços.

A metodologia utilizada para as discussões favoreceu, de maneira significativa, a qualidade na construção das propostas. Foram organizados grupos rotativos com oito participantes, o que facilitou a exposição de pontos de vista e a troca de ideias entre as/os presentes.

Propostas prioritárias

O último dia do encontro foi reservado à plenária final da Conferência, com a eleição de três propostas prioritárias. A primeira faz parte do eixo Segurança: Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A segunda, do eixo Território: Ampliar e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, bem como reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção de seus territórios. Assim, viabilizando a regularização da documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar as suas terras originais, e serem assim contemplados pelos programas, projetos e ações para a juventude rural.

A última proposta prioritária integra o eixo Participação: Garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O Fundo Nacional de Juventude funcionará com repasses fundo a fundo definidos percentualmente entres os três entes federados, para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.

Infelizmente, propostas urgentes como o enfrentamento ao genocídio da juventude negra e a desmilitarização da PM não foram elencadas como prioritárias. O processo também suscita alguns questionamentos: qual a real efetividade das propostas construídas na Conferência, uma vez que esta é apenas consultiva? Esse atual modelo de conferência de fato atende às juventudes brasileiras em sua diversidade? Como garantir transformações sociais importantes para a população jovem brasileira por meio desses espaços?

Repressão

Durante o show do rapper Emicida, na abertura da Conferência, vários policiais militares, fortemente armados, impediram a entrada de participantes da Conferência no local. Alguns agentes agrediram fisicamente jovens que estavam por lá, inclusive fazendo uso de spray de pimenta. A plateia respondeu à altura a violação policial: “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”. Segundo a organização do evento, a ação da polícia teria sido ordenada pelo governador do Distrito Federal, que não havia autorizado a realização do show no Estádio Nacional Mané Garrincha. A PM permaneceu no local até o fim da apresentação de Emicida.

Outras etapas

Em 2015, participamos intensamente da agenda de conferências de juventude no país. Em julho, organizamos nossa pré-conferência descentralizada de juventude de Belo Horizonte, que reuniu jovens representantes de mais de 20 grupos e coletivos da capital e Região Metropolitana. Participamos também das etapas municipal e estadual, na qual Thamires Duarte foi eleita delegada para a 3ª Conferência Nacional de Juventude.