Fórum das Juventudes analisa programa de governo dos candidatos à PBH

Terminou no dia 5 de julho o prazo para que todos os candidatos às eleições municipais de 2012 registrassem sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Belo Horizonte, 1212 pessoas devem disputar as 41 vagas disponíveis na Câmara de Vereadores, caso todos os pedidos sejam deferidos pelo Tribunal. Para o cargo de prefeito da capital, o TSE registra oito concorrentes, sendo que um renunciou à sua candidatura. Até a data de hoje, dois tiveram pedidos deferidos e outros cinco aguardam julgamento.

O Fórum buscou, em cada um dos programas de governo disponibilizados pelos candidatos à Prefeitura, propostas específicas voltadas à juventude. Até a data desta postagem, seis candidatos haviam homologado o documento junto ao TSE: Alfredo Flister (PHS), Márcio Lacerda (PSB), Maria da Consolação (PSOL), Patrus Ananias (PT), Tadeu Martins (PPL) e Vanessa Portugal (PSTU). O plano de governo de Pedro Paulo de Abreu Pinheiro (PCO) não estava disponível para consulta no site do Tribunal.

Atenção! Para ler na íntegra os documentos, basta entrar na página do TSE, digitar “Belo Horizonte” na caixa de busca do canto superior direito e clicar no ícone “+” da caixa “Candidatos a Prefeito”. Os programas de governo de cada candidato estão em suas páginas, no botão “Proposta”.

Abaixo, as propostas de cada um/a dos/as candidatos/as para as juventudes da capital, segundo o programa de governo:

Alfredo Flister (PHS – Partido não coligado)

Não foram encontradas propostas específicas para as juventudes.

 

Márcio Lacerda (PSB – Coligação BH segue em Frente)

Na primeira parte do documento, a candidatura apresenta o que, em seu ponto de vista, são os avanços registrados em BH nos últimos anos. No que diz respeito às juventudes, o documento cita que “todos os indicadores da educação (o municipal, o estadual e o federal) indicam melhoras significativas no aprendizado e no rendimento de nossas crianças e adolescentes”. São citados também o meio passe escolar para estudantes carentes e a licitação do Centro de Referência da Juventude (conheça a posição do Fórum a respeito desse equipamento).

Na segunda parte do documento, no item “Cidade para Todos”, o candidato promete expandir o meio-passe escolar para estudantes carentes a estudantes do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do EJA (Educação de Jovens e Adultos). No item “Prosperidade”, é dito que o Programa de Qualificação e Profissionalização será ampliado em parceria com a iniciativa privada, “visando melhores condições de empregabilidade para os jovens, pais e mães de família desempregados”. O documento aponta, também, que será implantado um Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente nas Escolas Municipais, dentro do item “Gestão Compartilhada”.

 

Patrus Ananias (PT – Frente BH Popular)

O programa do candidato está divido em diretrizes programáticas. Duas apresentam relação com as juventudes. Em uma delas, há a promessa de diálogo com os movimentos sociais, incluindo aqueles que tratam dos direitos dos jovens. Em outra diretriz, o candidato promete fortalecer políticas em defesa dos direitos, incluindo os dos jovens: “a prefeitura pode e deve fazer campanhas públicas por seus direitos, promover os orçamentos destas secretarias, generalizar as suas lógicas para todas as políticas públicas, fortalecendo as parcerias com os Ministérios”.

 

Maria da Consolação (PSOL – Frente de Esquerda – BH Socialista – Por uma BH Além do Possível)

Um dos itens do programa da candidata é reservado à juventude. O documento aponta que as políticas para esse segmento etário devem ter como foco central o fomento à participação política dos jovens, ao mesmo tempo em que assegurem o acesso aos direitos da juventude. São propostos: a articulação das ações sob responsabilidade de Conselhos e Secretarias Municipais de Juventude; a criação dos Conselhos e realização dos Congressos Municipais de Juventude; Secretarias de Juventude com orçamento próprio e eleição dos membros do Conselho Municipal de Juventude no Congresso da Juventude; a criação de centros de referência para a juventude e o estímulo a espaços de articulação das organizações e movimentos juvenis.

Uma das seções desse ítem se ocupa do tema “Juventude e educação”, com as seguintes propostas: garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação; prioridade total à erradicação do analfabetismo; ampliação dos recursos públicos para a educação pública com aumento dos percentuais de vinculação obrigatória para a educação; cobrar junto aos governos estaduais a universalização do ensino médio; ampliar a oferta de cursos de alfabetização para jovens e adultos; melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio; ampliar a oferta de vagas nos cursos noturnos, em todos os níveis de ensino, a fim de facilitar o acesso do jovem trabalhador à educação formal.

Outra seção é reservada ao tema “Juventude e Trabalho”, que conta com as seguintes propostas: garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas nas áreas de trabalho, emprego e renda; viabilizar junto aos Estados e União ações que permitam ampliar a permanência do jovem na escola; estabelecer mecanismos de controle social de recursos aplicados em formação profissional por meio de conselhos municipais de juventude; definir política de qualificação profissional; incluir jovens que cumpram medidas sócio-educativas nos programas de formação profissional; e acompanhar e monitorar os jovens que se beneficiam dos programas públicos de emprego e renda.

 

Tadeu Martins (PPL – Partido não coligado)

Dois trechos do plano de governo do candidato apresentam propostas específicas para a juventude. No item “Esportes”, o candidato promete construir 180 unidades de esporte em todas as regiões de BH, cada um com profissionais das diversas áreas esportivas. Segundo o documento, o objetivo é que “crianças, adolescentes e adultos possam fazer da prática esportiva um meio de melhorar a saúde e de melhorar a integração social”.

O plano de governo possui também um item específico chamado “Jovens e adolescentes”. Aqui, é dito que serão integradas as áreas de esporte, lazer, cultura, educação, saúde e empreendedorismo, “criando uma agenda permanente para a juventude de BH, que, de janeiro a dezembro, contemple uma programação nestas áreas, com a participação dos Grêmios e Centros Acadêmicos, e das entidades de representação do movimento estudantil da cidade, e apoio do poder público através do Conselho Municipal da Juventude”. Nesse ítem, o candidato afirma que o Programa Saúde da Família contará com psicólogos e assistentes sociais, “para abrir espaço especial aos jovens e adolescentes na programação das equipes”.

 

Vanessa Portugal (PSTU – Partido não coligado)

No programa da candidata Vanessa Portugal, é prometido o passe livre para estudantes e desempregados. A candidata também promete denunciar as políticas que ajudam a aumentar a exploração e o preconceito contra os trabalhadores e a juventude pobre. Além disso, um dos pontos do programa contempla a realização de um plano de obras públicas na cidade, “para a construção de escolas, postos de saúde, hospitais, áreas de lazer para atividades culturais e práticas esportivas para crianças, jovens, adultos e idosos”.

 

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