Firmamos hoje um pacto pela juventude brasileira, afirma Dilma

Firmamos hoje um pacto pela juventude brasileira, afirma Dilma

Foto: Agência Brasil

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5 de agosto de 2013

Ao sancionar o Estatuto da Juventude, nesta segunda-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo vai usar a Lei para implementar políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania para os jovens.

Foram vetados os parágrafos 1º e 2º do Artigo 11 e o parágrafo 2º do Artigo 45. O texto será publicado nesta terça-feira (6/8) e terá até 180 dias para regulamentação.

“Esse é um compromisso do meu governo e nós – vocês podem ter certeza – queremos, com a participação de vocês, com a presença democrática das diferentes opiniões que reportam à juventude brasileira, como não podia deixar de ser, construir um caminho que leve à consolidação dos direitos de cidadania, dos direitos civis, dos direitos econômicos, dos direitos sociais dos jovens brasileiros”, afirmou.

Segundo a presidenta, o Estatuto da Juventude é fruto de dez anos de lutas e discussões do movimento jovem.
“Foi através da participação democrática dos jovens e do povo brasileiro que as coisas mudaram. Por isso é que o Estatuto ganha ainda mais importância, porque ele é uma condição para nós continuarmos mudando”, disse.

A presidenta voltou a defender a reforma política como instrumento para garantir o avanço na conquista dos direitos da sociedade em geral.

“Fazer mais, em nosso país, passa necessariamente por construir e aprimorar cada vez mais o nosso sistema político. (…) Nós queremos que ele seja cada vez mais pautado por valores públicos, de ética, de transparência,” afirmou a presidenta, ao defender a realização de um plebiscito para definir as bases da reforma política.

De acordo com a presidenta, consultar o povo é democrático e é necessário para que as instituições tornem-se cada vez mais permeáveis às demandas da sociedade, das redes e das ruas.

Fonte: Blog do Planalto

Confira o texto completo do ESTATUTO JUVENTUDE.