Nota de repúdio à violência policial contra as juventudes presentes no Viaduto Santa Tereza no último domingo (09/04)

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A gente aqui ocupando o espaço público e sendo impedido de fazer cultura,
de produzir cultura, porque a maioria aqui é preto, galera!
Depoimento de Ayana Amorim, jovem agredida e presa no último domingo

Nós, do Fórum das Juventudes da Grande BH, repudiamos as ações de violência e criminalização dos movimentos juvenis cometidas pela Polícia Militar em Belo Horizonte no último domingo, dia 9 de abril. Na data, viaturas da PM abordaram de forma truculenta, arbitrária e despropositada jovens que estavam reunidos debaixo do Viaduto Santa Tereza, exercendo o seu direito legítimo de ocupar os espaços públicos da cidade.

Cerca de 250 pessoas estavam reunidas para participarem das atividades culturais (duelo de MCs e sarau de poesias), quando, por volta das 20h30, dois camburões e seis motos da Polícia Militar chegaram ao local. Os policiais ordenaram que todos/as os/as presentes fossem para a parede para serem revistados/as, sem qualquer justificativa ou mandato. Além da falta de esclarecimento sobre a abordagem, entre os policiais havia apenas duas policiais do sexo feminino, fazendo com que diversas mulheres fossem revistadas por oficiais do sexo masculino.

De acordo com o Art.249 do Código de Processo Penal – que regula os procedimentos pertinentes à busca pessoal – “a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência”. Isso significa que um policial masculino só poderia realizar busca pessoal numa mulher em casos extremos: se houvesse suspeita fundada e se não houvesse nenhuma alternativa, o que não foi o caso para nenhuma das duas hipóteses.

Ao sofrerem essas violações de direitos, três mulheres jovens e negras protestaram contra a abordagem policial e exigiram que não fossem revistadas por policiais do sexo masculino. Diante disso, os policiais agiram com ainda mais violência agredindo verbalmente e fisicamente essas mulheres, com puxões de cabelo, sprays de pimentas e xingamentos. Os policiais ainda coagiram os outros jovens que estavam presentes a não reagirem, ameaçando utilizar força contra eles. Uma outra jovem branca filmou as agressões e também foi agredida pelos policiais, que exigiram que ela parasse de fazer o registro.

As quatro mulheres e um homem foram conduzidos ao CEFLAN II e, no camburão, apenas a jovem branca não foi algemada. Representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), do Centro de Referência da Juventude (CRJ), da OAB Direitos Humanos e nós do Fórum das Juventudes, além de diversas e diversos jovens acompanharam o processo na delegacia ao longo de toda a madrugada. Posteriormente os policiais informaram que a ação foi decorrida de denúncias de atividades de tráfico de drogas no local.

Nós oferecemos todo apoio às/aos jovens que tiveram seus direitos violados na ocasião e reafirmamos nosso compromisso de seguir em luta junto às juventudes pelo direito de ocupar os espaços públicos da cidade, de produzir e acessar expressões culturais e contra o racismo, o machismo e a criminalização dos movimentos juvenis, sobretudo dos jovens negros/as e de periferias. As juventudes merecem ser respeitadas em quaisquer lugares, inclusive nos espaços públicos onde têm o direito legítimo de expressarem suas manifestações de arte e cultura, sem discriminação. Por isso, repudiamos qualquer ato de preconceito e racismo advindo da polícia e do Estado, camuflado pelo discurso de “política antidrogas”.