Juventudes querem gestão compartilhada do Centro de Referência da Juventude

Sebastião Everton representou o Fórum das Juventudes na mesa da audiência: "lutamos por um Centro de Referência mais participativo, intersetorial e inclusivo".

Sebastião Everton representou o Fórum das Juventudes na mesa da audiência: “lutamos por um Centro de Referência mais participativo, intersetorial e inclusivo”.

[reproduzido da Superintendência de Comunicação Institucional/CMBH]

Assembleias abertas, espaços livres de debate, seminários contínuos e projetos autogeridos. Em resumo, um modelo de gestão colaborativa e compartilhada entre poder público e sociedade civil para o Centro de Referência da Juventude (CRJ). Esta foi a reivindicação central apresentada pelas juventudes e entidades representativas durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (15/10). Com o apoio dos parlamentares, da prefeitura e do Governo do Estado, foi encaminhada a criação de uma comissão mista para planejamento e realização de um seminário sobre políticas públicas para a juventude, em que será deliberada a melhor forma de gestão para o CRJ.

Representante do Fórum das Juventudes da Grande BH, Sebastian Everton lembrou que a concepção do Centro de Referência da Juventude é resultado de um processo de mais de sete anos, que envolveu debates públicos, conferências, fóruns e audiências públicas. No entanto, desde 2012, uma parceria estabelecida entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado, sem diálogo ou envolvimento da sociedade civil, definiu a construção do prédio que abrigaria o novo equipamento, o projeto arquitetônico e o plano operacional do CRJ. Entregue em dezembro de 2014, porém, a unidade não teve ainda as portas abertas à população. O jovem cobrou a efetiva implementação do serviço com a participação direta da sociedade. As propostas envolveriam o desenvolvimento de políticas intersetoriais, articuladas e mais inclusivas, permitindo um modelo de gestão colaborativa no CRJ.

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lembrou que, para as obras no local, o Município entrou com a cessão do terreno e ao Estado coube o investimento de R$ 15 milhões para a construção do imóvel. “O CRJ foi inaugurado e até agora se encontra fechado. É fundamental, portanto, que cobremos das autoridades municipais e do estado que o coloquem para funcionar, com um modelo de gestão que leve em conta as demandas dos movimentos sociais que atuam no segmento juvenil”, alertou o parlamentar.

Integrante do Fórum, Áurea Carolina defendeu que o Centro de Referência da Juventude (CRJ) deva potencializar vidas juvenis, levando em conta o cenário de extermínio da juventude negra no país.

Integrante do Fórum, Áurea Carolina defendeu que o Centro de Referência da Juventude (CRJ) deva potencializar vidas juvenis, levando em conta o cenário de extermínio da juventude negra no país.

Gestão compartilhada

Anunciado pela prefeitura em 2012, o CRJ reuniria diferentes projetos e ações para a juventude, oferecendo atividades como biblioteca multimídia, teatro de arena para esportes e atividades circenses, cozinha experimental, oficinas de música e academia. Instalado no antigo prédio da Casa das Fábricas, na Praça da Estação (Centro), o CRJ atenderia, em média, 10 mil jovens por mês, com idades entre 15 e 29 anos.

“É preciso fazer política pública com o jovem, não para o jovem”, destacou Rafaela Lima, fundadora da Associação Imagem Comunitária. “As juventudes são tratadas no plural porque são diversas. Estão em diferentes contextos culturais e sociais”, alertou a gestora, citando o pesquisador Juarez Dayrell. Rafaela Lima defendeu a construção de um modelo de gestão do espaço que envolva os jovens, apontando que o plano de ação e o projeto operacional apresentados pela prefeitura definem eixos que deveriam ser estabelecidos coletivamente, preveem campanhas de mobilização quando deveriam propor a construção colaborativa e estabelecem a reunião de vários projetos municipais no CRJ, quando poderiam prever a formação conjunta do espaço.

Gerente do CRJ na capital, Adriano Faria explicou que o atraso nas obras e na inauguração do espaço envolveu diversas questões, entre elas, divergências entre a prefeitura e o Governo do Estado em relação ao modelo de gestão a ser implementado. O gestor garantiu que a intenção da PBH sempre foi a construção coletiva junto à sociedade civil e que o cenário político atual na esfera estadual é mais favorável à evolução do projeto. Faria afirmou que a parceria havia sido rompida ao final de 2014, mas está sendo retomada este ano.

Orçamento

Integrante do Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social Tucum e do Fórum das Juventudes, Viviane Coelho lembrou aos gestores/as que não bastava reconhecer os muitos problemas associados ao processo do CRJ: "mais que assentir com a cabeça ou fazer mea culpa, precisamos de uma transparência maior. Nós viemos preparadas para a audiência pública, mas o mesmo não aconteceu com vocês".

Integrante do Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social Tucum e do Fórum das Juventudes, Viviane Coelho lembrou aos gestores/as que não basta reconhecer os muitos problemas associados ao processo do CRJ: “mais que assentir com a cabeça ou fazer mea culpa, precisamos de uma transparência maior”.

Responsável por garantir os recursos para construção da unidade, o Governo Estadual, representado pela Secretaria de Direitos Humanos, afirmou que já foi empenhado quase R$ 1 milhão na compra de equipamentos e mobílias para o CRJ. Já a prefeitura explicou que não tem previsão orçamentária para desenvolvimento dos projetos no CRJ porque tais ações ainda não foram definidas, o que será feito em conjunto com a sociedade. A falta de previsão orçamentária foi questionada pelas entidades e movimentos sociais, defendendo a necessidade de planejar a aplicação de recursos já para o próximo ano.

Encaminhamentos

Godoy defendeu a gestão compartilhada do espaço entre poder público e sociedade civil, propondo a formação de um comitê popular, composto pelos próprios jovens e entidades com atuação reconhecidas em políticas para a juventude. Em apoio à sugestão apresentada pelo Fórum das Juventudes, e em acordo com a prefeitura e o Governo do Estado, o parlamentar encaminhou a criação de uma comissão mista para planejamento e realização de um seminário sobre políticas públicas para a juventude, em que será deliberada a melhor forma de gestão para o CRJ. Ainda, a comissão será responsável por estudar e apresentar sugestões de emendas à previsão orçamentária de 2016, buscando atender às políticas para juventude.

A comissão será composta por representantes das duas esferas de poder público, pelo Conselho Municipal de Juventude e pelo Fórum das Juventudes (representante das diversas entidades que atuam com jovens na capital e na região metropolitana).

Veja o vídeo da reunião na íntegra.

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A novela do CRJ

Acompanhamos essa história desde o anúncio da construção do Centro, em 2011, e temos severas críticas à forma como o processo foi conduzido. Conheça abaixo textos nossos sobre marcos importantes desse processo:

2011
\\ Carta aberta sobre o CRJ lida durante audiência pública na Câmara Municipal de BH, em outubro.
\\ Carta aberta: por uma cidade amiga da juventude, com cidadania e dignidade, publicizada em novembro, após ruptura do Fórum com a comissão paritária que discutiria o CRJ.

2012
\\ Linha do tempo sobre o processo construída pelo Fórum, quando foi oficializada a parceria da Prefeitura com o Governo de Minas para a construção do CRJ, em julho.

2014

\\ Relato de visita guiada às obras do CRJ, em março.
\\ Nota de repúdio do Fórum à inauguração do espaço, em dezembro, que aconteceu a portas fechadas.

2015
\\ Relato de visita ampliada às instalações do CRJ, para apresentação das instalações do espaço a integrantes do poder público e representantes de grupos juvenis, em maio.