ELEIÇÕES 2016 – Confira a análise dos programas de governo dos/as candidatos/as à prefeitura de BH!

Quais candidaturas à prefeitura de Belo Horizonte mais se distanciam (ou aproximam) das diretrizes que consideramos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral das e dos jovens? Para compará-las, elaboramos um ranking de adversári@s da juventude, que elenca desde as piores às melhores propostas no campo dos direitos humanos (entenda melhor a metodologia aqui). Confira agora a análise por candidato/a!

Alexandre Kalil (PHS)

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Alexandre Kalil pontuou um gol e fez um gol contra, além de 19 “bolas fora” e três “na trave”. Com isso, tem-se (1 x 0) + (3 x 1) + (19 x 2) + (1 x 3) = 44 pontos. O candidato está empatado com Luis Tibé (PTdoB) na pontuação, mas seu colega fez mais gols contra. Por isso, Kalil ocupa a quinta posição e Tibé a quarta.

O candidato acerta quando trata o tema das drogas como questão de saúde pública e não de segurança, mas, apesar de propor a criação de Cersams AD (Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas) adulto e infantil, não cita a política de redução de danos. Além disso, peca feio na questão da segurança pública, o que lhe rende o gol contra. Ao falar do tema, embora apresente algumas propostas interessantes, trata os agentes da violência como “delinquentes motivados” (oriundos de “gangues e grupos compostos por menores de idade em conluio com maiores”); regula o acesso de ambulantes a espaços públicos; propõe o fechamento de bares em “áreas de risco”; e garante promover a “ordem e segurança” por meio de uma adequação do código de posturas de BH — ou seja, propostas claramente higienistas e na contramão do que acreditamos.

O programa de governo de Kalil não destina um eixo específico para as juventudes e se omite em vários assuntos, como cultura, esporte e lazer, transporte, moradia, democratização das comunicações, enfrentamento ao genocídio da juventude negra, fortalecimento da democracia participativa, do sistema socioeducativo, orçamento público, saúde ou políticas de trabalho e renda para as juventudes. Em suma, o plano é extremamente frágil do ponto de vista dos direitos humanos e bastante omisso.

Délio Malheiros (PSD)

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Délio Malheiros pontuou apenas dois “na trave” e 22 “bolas fora”. Não marcou nenhum gol, mas também não fez gol contra. No total, contabiliza (0 x 0) + (2 x 1) + (22 x 2) + (0 x 3) = 46 pontos. É o terceiro colocado no ranking de adversári@s da juventude, estando atrás apenas de João Leite (PSDB) e Rodrigo Pacheco (PMDB).

Como se nota, predominam as “bolas fora”, o que revela grande omissão com relação aos temas e, em alguns casos, abordagem equivocada. Seu programa de governo não contém um tópico que trata especificamente das juventudes, não menciona propostas de acesso à justiça, democratização das comunicações, enfrentamento ao genocídio da juventude negra, fortalecimento do sistema socioeducativo ou orçamento público para as juventudes. Além de tratar muitas questões de forma superficial — como a participação popular, que é citada algumas vezes, mas nunca aprofundada —, frequentemente levanta abordagens problemáticas, a exemplo do que diz respeito à segurança pública, já que sua proposta é ampliar a fiscalização eletrônica e o efetivo da guarda municipal, postura que corrobora a repressão.

Na questão da mobilidade, o candidato chega quase lá: promete “priorizar o pedestre, o transporte coletivo e o uso de modos não motorizados”, “ampliar a rede cicloviária integrada” e “expandir as vias exclusivas para o transporte coletivo”; por outro lado, também aposta em obras viárias e não chega a entrar no mérito do sistema integrado de transporte metropolitano, com metrôs e trens incluídos.

Eros Biondini (PROS)

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Eros Biondini fez nove gols, quatro “na trave”, nove “bolas fora” e dois gols contra, totalizando (9 x 0) + (4 x 1) + (9 x 2) + (2 x 3) = 28 pontos. O programa do candidato, portanto, possui a mesma quantidade de gols e “bolas fora”. Por um lado, ele se compromete com a inclusão digital, propondo a universalização de internet gratuita em toda a cidade; programas de democratização da cultura e lazer para as juventudes no Centro de Referência da Juventude (CRJ), nos centros culturais regionais e vilas; formação cidadã, capaz de respeitar e acolher as diversidades nas escolas municipais; ampliação e fortalecimento de espaços de participação popular; programas de geração de trabalho e renda específicos para jovens; combate ao trabalho infantil, dentre outros. Entretanto, trata alguns temas de modo ambíguo, chegando a estar na contramão do que defendemos, por exemplo, na política sobre drogas e modelo de segurança pública. O candidato aborda a questão das drogas como uma política multidimensional, que exige tratamento intersetorial, envolvendo a saúde pública, assistência social e educação, mas propõe disponibilizar 500 vagas anuais em comunidades terapêuticas! Na segurança pública, embora defenda uma cultura de paz, compromete-se com armamento da guarda municipal e intensificação da parceria com a Polícia Militar.

João Leite (PSDB)

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João Leite lidera o ranking de adversári@s da juventude, com quatro gols contra, 19 “bolas fora” e apenas um gol. Na soma total, computa (1 x 0) + (0 x 1) + (19 x 2) + (4 x 3) = 50 pontos. Junto com Luis Tibé (PTdoB), João Leite assume a maior quantidade de gols contra deste ranking.

O candidato não possui um eixo em seu programa dedicado às juventudes e as cita apenas nos tópicos que abordam segurança pública e trabalho — fator bastante revelador de sua abordagem com as/os jovens.

Várias pautas importantes são deixadas de lado, como tarifa zero, genocídio da juventude negra, implementação das leis 10.639 e 11.645 no sistema de ensino, democratização da mídia, acesso à justiça, fortalecimento do sistema socioeducativo e orçamento público para as juventudes. A participação popular fica muito limitada a ações de transparência do município para com a comunidade e não há nada com foco na participação juvenil.

Marca gol contra quando 1) apresenta em seu plano soluções de segurança para as questões das drogas e prevê parceria com comunidades terapêuticas, 2) propõe realizar ações de estruturação e fortalecimento da guarda municipal, através da construção de um Centro de Formação e Treinamento “equipado com estande de tiros, academia e salas de aula, além de aquisição de armamento” e 3) deixa claro que a regularização de imóveis urbanos que estão em vilas e favelas não se estenderá a imóveis que sejam alvo de disputas judiciais de titularidade, excluindo as ocupações. Seu único acerto diz respeito à ampliação dos sistemas de transportes, com viabilização de transporte alternativo (no caso, a bicicleta) e implantação de um novo sistema de tarifas.

Luis Tibé (PTdoB)

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Luis Tibé marcou dois gols, quatro “na trave”, 14 “bolas fora” e quatro gols contra, somando (2 x 0) + (4 x 1) + (14 x 2) + (4 x 3) = 44 pontos. Está empatado com Kalil (PHS) na pontuação, mas, por ter efetuado mais gols contra, assume a quarta posição, deixando o outro candidato na quinta. Aliás, junto com João Leite (PSDB), Tibé atingiu o maior número de gols contra deste ranking.

O programa do candidato tem um eixo especifico sobre as juventudes e traz propostas das mais variadas, sendo que há aquelas que vão plenamente no sentido dos valores do Fórum das Juventudes — como a integração entre os meios de transporte metropolitanos, inclusive das tarifas — e outras que se encaixam parcialmente — aumento da transparência da administração publica e dados abertos e desburocratização do acesso à cultura e promoção das culturas populares e tradicionais — iniciativas muito interessantes, mas insuficientes para promover o direito à comunicação e a cultura entre as/os jovens, respectivamente. Há ainda algumas absolutamente contrárias e perigosas para os direitos da juventude: 1) As propostas de participação popular ficam restritas a ferramentas online. Tal estratégia se vale da legitimação da consulta popular, mas restringe (e muito!) os modos de atuação e incidência dos cidadãos e cidadãs. Além disso, o plano cita o voluntariado como uma forma de participação cidadã, o que enxergamos como um certo esvaziamento político da questão; 2) No quesito segurança pública, as medidas do candidato vão no sentido de ampliar o contigente policial nas vilas e favelas, aumentando a repressão; 3) Quanto às políticas de trabalho e renda para a juventude, Tibé cita a transformação do Centro de Referência da Juventude (CRJ) em um espaço de capacitação em tecnologia e empreendedorismo, o que avaliamos negativamente, já que limita o escopo do equipamento ao mesmo tempo em que restringe a dimensão do trabalho aos temas do empreendedorismo e da capacitação tecnológica; e 4) As propostas de “valorização” dos/as servidores/as fazem referência ao conceito de meritocracia, valor que acentua a desigualdade entre os/as trabalhadores/as. Além disso, a maioria dos eixos do ranking não é abordado, sendo 14 questões classificadas como “bola fora” — por exemplo, acesso à justiça, moradia, enfrentamento ao genocídio da juventude negra, educação e saúde.

Marcelo Álvaro Antônio (PR)

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Marcelo Álvaro Antônio pontuou quatro gols, sete “na trave” e 13 “bolas fora”, totalizando (4 x 0) + (7 x 1) + (13 x 2) + (0 x 3) = 33 pontos. Está exatamente no meio do ranking, ocupando a sexta posição.

Entre os seus gols, estão o fato de seu programa contemplar um eixo dedicado às juventudes; a capacitação de servidores da educação e humanização da abordagem policial, em afinidade com os princípios dos direitos humanos, a fim de reduzir as discriminações e atitudes intolerantes e preconceituosas; e a proposta de ampliação da oferta de atividades de formação cultural nos diversos centros culturais da cidade, “incluindo novas linguagens que atendam às aspirações da juventude”.

Apesar disso, muitas propostas ficaram “na trave” por não serem suficientemente detalhadas e diversos temas importantes para os direitos da juventudes não são tratados em seu programa de governo, como o enfrentamento ao genocídio da juventude negra, acesso à justiça, moradia, democracia participativa, fortalecimento do sistema socioeducativo e orçamento público para as juventudes.

Maria da Consolação (PSOL)

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Maria da Consolação é a candidata mais bem colocada, sendo a última entre os/as adversári@s da juventude. Somou 19 gols e cinco “na trave”; não marcou nenhuma “bola fora” ou gol contra. Assim sendo, seu placar fica: (19 x 0) + (5 x 1) + (0 x 2) + (0 x 3) = 5 pontos. 

A candidata identifica como eixo central de sua proposta governamental a radicalização democrática a partir de ações que promovam a garantia do poder popular e o direito à cidade. Como forma de garantia do poder popular, Maria da Consolação identifica mulheres, negros/as e indígenas, LGBT, jovens, crianças, adolescentes e idosos como públicos prioritários, propondo formas de enfrentamento a violações e mecanismos de empoderamento a partir de iniciativas de participação e maior expressão desses segmentos em algumas políticas sociais da cidade.

Ainda na perspectiva da participação social, a candidata identifica como premissa de atuação a condução popular na administração pública, através da constituição de conselhos populares de saúde, educação, habitação, meio ambiente, transporte, segurança pública, lazer, cultura, dentre outras, para incidência no orçamento público nos três níveis federados e na construção das políticas públicas. Em seu plano de governo, são discutidos o direito à cidade, à mobilidade, moradia e acesso às outras políticas de direito de forma democrática e participativa.

Nos casos em que Consolação bateu na trave, normalmente foi porque suas propostas no campo em questão, embora englobassem públicos nos quais as juventudes se inserem (mulheres negras, população LGBT, pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas, etc), não foram explícitas com relação às pessoas da faixa etária jovem. Em outros caos, como democratização das comunicações, fortalecimento do socioeducativo e enfrentamento à exploração do trabalho infantojuvenil, faltou aprofundamento.

Reginaldo Lopes (PT)

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Reginaldo Lopes pontuou 12 gols, três “na trave” e nove “bolas fora”, mas nenhum gol contra. Com isso, totalizou (12 x 0) + (3 x 1) + (9 x 2) + (0 x 3) = 21 pontos.

O candidato possui, em seu plano, um tópico específico sobre direito da juventude, evidenciando que essa parcela da população é uma das prioridades de seu programa de governo. Nos eixos enfrentamento ao genocídio da juventude negra, fortalecimento da democracia participativa, novo modelo de política sobre drogas e direito à cidade (nos aspectos de moradia, cultura, esporte e lazer), apresenta propostas bastante satisfatórias e condizentes com o que acreditamos no Fórum das Juventudes, razão pela qual marcou gol. A participação popular é um eixo bastante forte no plano — fala-se em participação popular intensa e controle social; criação, ampliação e fortalecimento de diversos fóruns, conselhos e comitês são sugeridos (juventude, assistência social, saneamento, LGBT, comitês de cidadania, etc). No aspecto direito à cidade, também merecem destaque as propostas de cultura para as juventudes — editais voltados para o público jovem, além da realização de uma gestão compartilhada do Centro de Referência da Juventude (CRJ) com os movimentos juvenis da cidade — e moradia — “implementar um programa de desapropriação de terrenos vazios ou subutilizados visando a habitação de interesse social” e “criar uma mesa de negociação entre as direções das ocupações e a prefeitura para dirimir conflitos e buscar soluções para a qualidade de vida da comunidade”. Já no âmbito da mobilidade urbana, o candidato dá uma leve escorregada: por um lado, compromete-se com uma política de transporte metropolitano integrada, bilhete único, ampliação do metrô, transporte coletivo ambientalmente correto e a preços acessíveis; por outro, sugere apenas vagamente as ciclovias e se omite com relação à democratização do acesso ao transporte para os/as jovens, seja por meio do “tarifa zero” ou da universalização do meio passe para estudantes.

No quesito democratização das comunicações, Reginaldo chega quase lá: propõe internet livre e acessível, com wi-fi público nas praças da cidade, mas não avança em diretrizes que garantam a liberdade de expressão. Também no que diz respeito à saúde ele bate na trave: o recorte de juventude não é exatamente claro nesse eixo, mas há uma preocupação específica com a saúde sexual das jovens mulheres.

O programa se omite com relação ao acesso à justiça, fortalecimento do sistema socioeducativo, novo modelo de segurança pública e desmilitarização das polícias e orçamento público para juventude. No que tange a educação e o ensino inclusivo, a abordagem é fraca. Embora as questões da diversidade e das mulheres tenham uma seção específica no programa, sugerindo ser essa uma preocupação da gestão, o tema só é tratado muito vagamente — “trabalhar para a criação de um ambiente educacional democrático, possibilitando que profissionais da educação, comunidade escolar e poder público construam as condições necessárias para o desenvolvimento de uma educação de qualidade”.

Rodrigo Pacheco (PMDB)

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Rodrigo Pacheco é o candidato que acumula a segunda pior pontuação do ranking, estando apenas atrás de João Leite (PSDB). Marcou 23 “bolas fora” e um “na trave”, de modo que sua soma é (0 x 0) + (1 x 1) + (23 x 2) + (0 x 3) = 47 pontos.

Sua pontuação se deve, essencialmente, à ausência de propostas. Das 24 perguntas do ranking, 23 foram abordadas pelo programa de governo do candidato de forma inadequada ou suas problemáticas foram simplesmente omitidas. O conteúdo do programa, sem eixos e propostas claramente identificadas, traz orientações genéricas e não esclarece nenhuma proposta concreta. Mesmo na questão em que ele bate na trave, a situação é um pouco semelhante. Seu programa defende a melhoria da mobilidade urbana e a ampliação do metrô, sem detalhar muitas propostas.

Sargento Rodrigues (PDT)

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Sargento Rodrigues marcou 13 gols, cinco “na trave” e seis “bolas fora”, de modo que contabilizou (13 x 0) + (5 x 1) + (6 x 2) + (0 x 3) = 17 pontos.

Sua pontuação indica que o candidato, de certa forma, propõe soluções para alguns temas relevantes para as/os jovens, mas suas propostas não contemplam todas as demandas de responsabilidade do município voltadas para as juventudes. O programa de governo do candidato, na verdade, sequer possui um eixo específico dedicado a essa parcela da população e aborda temas importantes superficialmente (como direito à cidade e mobilidade e questões do eixo de políticas sociais). Contudo, ele não se omite em questões consideradas cruciais, como o alto índice de mortalidade de jovens negros/as e as especificidades da população LGBT.

Seu plano é ameno, sem que suas proposições sejam muito ousadas para qualquer dos lados (positivo ou negativo). Entre aquelas que merecem destaque, está a criação de cursos de formação permanente em direitos humanos voltados para a capacitação de agentes públicos e da guarda municipal de Belo Horizonte e as medidas de acesso à informação e direito à comunicação, como internet gratuita, transparência de dados, desenvolvimento de ferramentas de comunicação e participação para a população jovem usando redes sociais, “com foco na mobilização, comunicação, articulação, debate e participação via internet” e “atividades de capacitação e formação nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação, com prioridade para os jovens de baixa renda e das vilas e aglomerados de BH”. 

Vanessa Portugal (PSTU)

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Vanessa Portugal, depois de Maria da Consolação (PSOL), ficou entre as/os candidatas/os melhor posicionadas/os, ocupando a penúltima posição no ranking de adversári@s da juventude — coincidentemente (ou não), as duas únicas candidatas mulheres à prefeitura de Belo Horizonte. Pontuou 15 gols, três “na trave” e seis “bolas fora”, totalizando (15 x 0) + (3 x 1) + (6 x 2) + (0 x 3) = 15 pontos. Ainda assim, está afastada por dez pontos da última colocada.

O programa de governo da candidata possui um eixo denominado “Juventude negra”, que aborda alguns graves problemas enfrentados pela juventude periférica, enfatizando as desigualdades. Não há, contudo, um eixo que contemple todas as juventudes em sua diversidade.

Merecem positiva ênfase no plano da candidata as propostas nos campos de moradia, transporte, genocídio da juventude negra e implementação das leis 10.639 e 11.645 nas escolas. Com relação à participação popular, é destacável a postura de “poder nas mãos do povo”, vinculada a uma radicalização democrática, por meio da constituição de comitês ou conselhos populares que funcionariam como instâncias de deliberação política e que seriam eleitos nas comunidades, nos bairros, nas periferias e locais de trabalho, capazes de “debater e definir sobre tudo”, inclusive “decidir sobre o que fazer com 100% do dinheiro do orçamento público e vigiar sua aplicação”.

O plano escorrega, por se omitir, no que diz respeito ao acesso à justiça, fortalecimento do socioeducativo e orçamento público para as juventudes. Bate na trave na questão da democratização das comunicações, uma vez que a única proposta é o aparelhamento das praças com wi-fi, e na política sobre drogas, porque, embora proponha a ampliação dos Cersams AD (Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas), não cita a redução de danos como uma diretriz.